07/07/2025 16:21

Expedição de intimação - diário.
07/07/2025 16:20

Expedição de intimação eletrônica.
07/07/2025 16:15

Retirado pedido de inclusão em pauta
07/07/2025 16:15

Recurso Extraordinário não admitido
06/06/2025 17:34

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA
24/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 16:42

Expedição de intimação eletrônica.
13/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/10/2024 17:18

Expedição de intimação eletrônica.
25/09/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:28

Juntada de Certidão - julgamento
26/08/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 17:06

Publicado INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA NO e-DIÁRIO em 12/08/2024.
04/08/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Adiado
16/07/2024 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 16:49

Pedido de inclusão em pauta
11/07/2024 16:49

Pedido de inclusão em pauta
27/06/2024 13:23

Conclusos para decisão a VLADSON COUTO BITTENCOURT
27/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 01:10

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2024.
15/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:48

Expedição de intimação - diário.
14/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 09:40

Expedição de intimação eletrônica.
13/03/2024 14:21

Juntada de Certidão - julgamento
12/03/2024 17:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido
12/03/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 18:25

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2023, NO E-DIARIO em 04/03/2024.
06/03/2024 17:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2024 18:22

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 29/02/2024, NO EDIÁRIO em 22/02/2024.
21/02/2024 18:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2024 17:08

Pedido de inclusão em pauta
19/02/2024 17:08

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:57

Conclusos para despacho a VLADSON COUTO BITTENCOURT
06/07/2023 13:58

Recebidos os autos
06/07/2023 13:58

Processo Reativado
06/07/2023 13:58

Juntada de Petição de sentença
12/05/2023 14:57

Baixa Definitiva
12/05/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
21/03/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 16:46

Conclusos para despacho a VLADSON COUTO BITTENCOURT
17/02/2023 15:46

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:53

Recebidos os autos
16/02/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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