TJES - 5000071-86.2024.8.08.0062

12/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/04/2025 14:38

Juntada de Certidão

02/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.

25/03/2025 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO em 24/03/2025 23:59.

20/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.

20/03/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado

03/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

28/02/2025 13:01

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 16:33

Processo Inspecionado

26/02/2025 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2025 15:30

Embargos de declaração não acolhidos de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (REQUERIDO).

13/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

14/11/2024 01:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024 01:05

Decorrido prazo de RENATO TAVARES SERAFIM em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024 01:05

Decorrido prazo de SABRINA RIBEIRO CARVALHO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024 01:05

Decorrido prazo de DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI em 13/11/2024 23:59.

11/11/2024 17:56

Conclusos para decisão

11/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.

07/11/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 18:04

Julgado procedente o pedido de DAVID AREIAS BASSUL - CPF: *05.***.*71-63 (REQUERENTE) e FERNANDO DAVID LAYBER BASSUL - CPF: *77.***.*39-53 (REQUERENTE).

03/04/2024 15:52

Conclusos para despacho

02/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024 13:33

Juntada de Carta Precatória - Citação

22/03/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024 17:07

Juntada de Carta precatória

03/03/2024 23:44

Expedição de Certidão.

27/02/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação

22/02/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 21/02/2024 23:59.

02/02/2024 17:14

Juntada de Outros documentos

26/01/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 16:02

Concedida a Medida Liminar

16/01/2024 13:44

Conclusos para decisão

16/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.

15/01/2024 19:05

Distribuído por sorteio