TJES - 5000032-42.2024.8.08.0013

08/11/2024 17:35

Baixa Definitiva

08/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

31/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.

30/10/2024 17:45

Transitado em Julgado em 21/10/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

30/10/2024 14:49

Transitado em Julgado em 29/10/2024 para LUCAS BRANDAO MOURA - CPF: *54.***.*44-39 (APELANTE).

30/10/2024 01:15

Decorrido prazo de LUCAS BRANDAO MOURA em 29/10/2024 23:59.

04/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 13:49

Conhecido o recurso de LUCAS BRANDAO MOURA - CPF: *54.***.*44-39 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024 18:25

Juntada de Certidão - julgamento

30/09/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/09/2024 14:35

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024 14:35

Pedido de inclusão em pauta

03/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 12:51

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

30/08/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 18:22

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024 10:13

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

18/08/2024 10:13

Recebidos os autos

18/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

18/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.

26/07/2024 12:48

Recebidos os autos

26/07/2024 12:48

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/07/2024 12:48

Distribuído por sorteio