TJES - 5000136-91.2022.8.08.0049

01/04/2025 16:06

Baixa Definitiva

01/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/04/2025 16:05

Transitado em Julgado em 31/05/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE), NILO SERGIO SILVEIRA BEZERRA - CPF: *78.***.*73-27 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

26/03/2025 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2025 17:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido

27/02/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025 16:18

Juntada de Certidão - julgamento

24/02/2025 14:49

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.

24/02/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

24/02/2025 13:56

Expedição de intimação eletrônica.

18/02/2025 14:54

Publicado SESSÃO DO DIA 27/02/2025, EDIÇÃO 7245 em 18/02/2025.

18/02/2025 12:50

Expedição de intimação - diário.

10/02/2025 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2025 16:05

Pedido de inclusão em pauta

10/02/2025 16:05

Pedido de inclusão em pauta

10/02/2025 13:27

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

10/02/2025 13:07

Retirado pedido de inclusão em pauta

10/02/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 15:42

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

05/02/2025 12:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2025 16:25

Pedido de inclusão em pauta

04/02/2025 16:25

Pedido de inclusão em pauta

25/09/2024 13:37

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

25/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.

25/09/2024 01:10

Decorrido prazo de NILO SERGIO SILVEIRA BEZERRA em 24/09/2024 23:59.

20/09/2024 01:12

Decorrido prazo de NILO SERGIO SILVEIRA BEZERRA em 19/09/2024 23:59.

05/09/2024 13:25

Expedição de intimação eletrônica.

05/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.

04/09/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

02/09/2024 15:01

Expedição de intimação eletrônica.

29/08/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024 17:23

Processo Inspecionado

28/08/2024 12:07

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

28/08/2024 09:40

Recebidos os autos

28/08/2024 09:40

Processo Reativado

28/08/2024 09:40

Juntada de Petição de intimação eletrônica

19/04/2024 15:17

Baixa Definitiva

19/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/04/2024 15:16

Transitado em Julgado em 17/04/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE), NILO SERGIO SILVEIRA BEZERRA - CPF: *78.***.*73-27 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

25/03/2024 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2024 17:05

Juntada de Certidão - julgamento

22/03/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024 14:06

Expedição de intimação eletrônica.

13/03/2024 17:47

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

13/03/2024 17:43

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 22.03.24, EDIÇÃO 7024 em 13/03/2024.

08/03/2024 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta

07/03/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta

25/10/2023 16:23

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

25/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.

25/10/2023 16:18

Juntada de Outros documentos

18/10/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2023 13:10

Expedição de intimação eletrônica.

10/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.

09/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.

21/09/2023 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2023 19:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e provido em parte

15/09/2023 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023 18:21

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

15/09/2023 18:07

Juntada de Certidão - julgamento

04/09/2023 18:13

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 15/09/23, EDIÇÃO 6911 em 04/09/2023.

30/08/2023 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2023 16:36

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2023 16:36

Pedido de inclusão em pauta

21/03/2023 13:20

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

21/03/2023 13:12

Expedição de Certidão.

21/03/2023 12:30

Recebidos os autos

21/03/2023 12:30

Distribuído por sorteio