TJES - 5000151-60.2022.8.08.0049

21/05/2025 14:27

Arquivado Definitivamente

21/05/2025 14:27

Transitado em Julgado em 19/05/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (INTERESSADO) e LEONALDO FALQUETO - CPF: *07.***.*04-92 (INTERESSADO).

25/04/2025 00:02

Decorrido prazo de LEONALDO FALQUETO em 24/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.

03/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025 11:42

Expedição de Intimação eletrônica.

26/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025 23:54

Processo Inspecionado

29/10/2024 12:04

Conclusos para julgamento

25/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LEONALDO FALQUETO em 21/10/2024 23:59.

04/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 17:41

Juntada de Outros documentos

05/09/2024 08:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024 14:56

Conclusos para despacho

05/04/2024 08:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2024 23:59.

04/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 17:49

Expedição de Ofício.

09/01/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 10:41

Conclusos para decisão

15/11/2023 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 14/11/2023 23:59.

20/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023 14:16

Recebidos os autos

06/10/2023 14:16

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

19/12/2022 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/12/2022 11:14

Expedição de Certidão.

01/12/2022 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022 08:56

Juntada de Outros documentos

10/11/2022 13:00

Expedição de intimação eletrônica.

10/11/2022 12:58

Expedição de Certidão.

07/11/2022 11:53

Juntada de Outros documentos

04/11/2022 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado

03/11/2022 12:50

Expedição de Ofício.

19/10/2022 16:34

Expedição de intimação eletrônica.

14/10/2022 10:00

Julgado procedente o pedido de LEONALDO FALQUETO - CPF: *07.***.*04-92 (REQUERENTE).

02/06/2022 10:31

Conclusos para despacho

01/06/2022 10:23

Decorrido prazo de LEONALDO FALQUETO em 30/05/2022 23:59.

25/04/2022 08:01

Expedição de intimação eletrônica.

25/04/2022 07:59

Expedição de Certidão.

12/04/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022 16:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2022 23:59.

25/02/2022 16:01

Expedição de citação eletrônica.

24/02/2022 18:10

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2022 17:55

Conclusos para decisão

09/02/2022 17:54

Expedição de Certidão.

09/02/2022 15:35

Distribuído por sorteio