28/02/2025 15:30

Baixa Definitiva
28/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
28/02/2025 13:12

Transitado em Julgado em 21/02/2025 para DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (REPRESENTANTE), EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e JUACIO ANACLETO DA SILVA - CPF: 557
22/02/2025 00:17

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 21/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 15:31

Juntada de Certidão - julgamento
03/12/2024 00:09

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2024 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2024 13:17

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 13:17

Pedido de inclusão em pauta
19/11/2024 17:09

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
19/11/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:47

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido em parte
30/10/2024 13:27

Juntada de Certidão - julgamento
30/10/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2024 17:40

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 17:40

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2024 15:48

Recebidos os autos
20/09/2024 15:48

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
20/09/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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