STJ - 5000187-21.2023.8.08.0000

21/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

26/03/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257837/2025

26/03/2025 17:53

Protocolizada Petição 257837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1042950/2024 - AgRg

25/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:32

Expedição de Ofício nº 067413/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão (via e-mail)

24/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042950 - AgRg no AREsp 2777381 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 16:00

Conhecido o recurso de JOSE RESENA PEREIRA e provido para conhecer do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento - Petição Nº 2024/01042950 - AgRg no AREsp 2777381

13/12/2024 20:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1070420/2024

03/12/2024 17:28

Protocolizada Petição 1070420/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/11/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1060568/2024

29/11/2024 15:32

Protocolizada Petição 1060568/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1042950/2024 - AgRg

28/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/11/2024 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042950 - AgRg no AREsp 2777381 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1042950/2024

25/11/2024 15:25

Protocolizada Petição 1042950/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

18/11/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025229/2024

18/11/2024 19:36

Protocolizada Petição 1025229/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:20

Não conhecido o recurso de JOSE RESENA PEREIRA

04/11/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO