TJES - 5000200-45.2020.8.08.0058

25/10/2023 14:10

Baixa Definitiva

25/10/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

24/10/2023 16:53

Transitado em Julgado em 20/10/2023 para ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE LEITE DA SERRA DO CAPARAO - CNPJ: 29.***.***/0001-97 (RECORRENTE), LATICINIO BARRA LACTEOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e LUIS MORAES OGGIONE - CPF: *54.***.*94-15 (RECOR

21/10/2023 01:11

Decorrido prazo de LATICINIO BARRA LACTEOS LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE LEITE DA SERRA DO CAPARAO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 01:10

Decorrido prazo de LUIS MORAES OGGIONE em 20/10/2023 23:59.

26/09/2023 01:11

Publicado Intimação - Diário em 26/09/2023.

26/09/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

22/09/2023 17:04

Expedição de intimação - diário.

28/08/2023 17:59

Juntada de Certidão - julgamento

28/08/2023 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2023 16:10

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2023, NO E-DIARIO em 14/07/2023.

22/08/2023 12:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2023 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado

09/08/2023 19:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/07/2023 17:32

Publicado PUBLICADO INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2023, NO E-DIARIO. em 14/07/2023.

13/07/2023 17:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2023 09:49

Pedido de inclusão em pauta

04/07/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 15:43

Conclusos para decisão a FELIPE LEITAO GOMES

29/06/2023 15:42

Expedição de Certidão.

21/06/2023 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023 01:20

Decorrido prazo de LATICINIO BARRA LACTEOS LTDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 01:20

Decorrido prazo de LUIS MORAES OGGIONE em 20/06/2023 23:59.

13/06/2023 01:12

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2023.

13/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

10/06/2023 22:23

Expedição de intimação - diário.

10/06/2023 22:20

Expedição de Certidão.

11/04/2023 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2023 13:15

Juntada de Certidão - julgamento

03/04/2023 06:31

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE LEITE DA SERRA DO CAPARAO - CNPJ: 29.***.***/0001-97 (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2023 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 13:12

Publicado INTIMAÇÃO SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 24/03/2023, PUBLICADA NO EDIÁRIO em 21/03/2023.

17/03/2023 17:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/03/2023 18:21

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2023 18:07

Publicado Publicado intimação das partes para Sessão de Julgamento Virtual, designada para os dias 09/03/2023 e 10/03/2023 e Sessão por Videoconferência em 24/03/2023, no e-Diario nº 6788 em 03/03/2023.

02/03/2023 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2022 13:40

Deliberado em Sessão - Adiado

15/12/2022 14:04

Publicado INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DISPONIBILIZADO NO EDIÁRIO PUBLICADO em 07/12/2022.

12/12/2022 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2022 17:21

Deliberado em Sessão - Adiado

29/11/2022 16:24

Publicado Intimação das partes para a XXIV Sessão de Julgamento através do e-Diário publicado em 29/11/2022.

25/11/2022 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2022 15:56

Pedido de inclusão em pauta

03/11/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 13:22

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

09/09/2022 13:19

Expedição de Certidão.

01/09/2022 18:40

Recebidos os autos

01/09/2022 18:40

Juntada de Petição de certidão - remessa instância superior

01/09/2022 18:38

Recebidos os autos

01/09/2022 18:37

Distribuído por sorteio