04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5000238-59.2025.8.08.0033 APELAÇÃO CRIMINAL (417) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, ARTHUR BORGES SAMPAIO, ITALO SANTANA PORTO, VITOR TARDIN MARIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO Do Exmo.

Sr.

Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Relator da 1ª Câmara Criminal RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) nº 5000238-59.2025.8.08.0033 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, ARTHUR BORGES SAMPAIO, ITALO SANTANA PORTO, VITOR TARDIN MARIANO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que pela SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, se processam os autos da 5000238-59.2025.8.08.0033, de origem da Vara Única de Montanha, em que é Vítima FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, brasileiro, filho de Olivia Auta da Costa, constando nos referidos autos que se encontra em lugar incerto e não sabido, servindo o presente para INTIMÁ-LO PARA, nos termos do despacho no ID. 15686153, apresentar procuração nos autos, a fim de esclarecer qual advogado o representará.

Para fins e efeitos legais, e para que chegue a conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado, por uma vez no Diário da Justiça e fixado no local de costume, pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma da lei.

C U M P R A - S E.

Vitória/ES, 3 de setembro de 2025. 1 Art.201.

Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, quem seja ou presuma ser o seu autor, as provas que possa indicar, tomando-se por termo as suas declarações. […] § 2o O ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.
03/09/2025 14:02

Expedição de Edital - Intimação.
03/09/2025 14:01

Juntada de Edital - Intimação
01/09/2025 18:47

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:09

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
30/08/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:04

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:18

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
19/08/2025 18:15

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:04

Expedição de Mandado - Intimação.
12/08/2025 16:04

Juntada de Mandado - Intimação
30/07/2025 22:19

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 07:33

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA
28/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:09

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:43

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ITALO SANTANA PORTO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:27

Expedição de Intimação - Diário.
03/04/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 25/03/2025.
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
31/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:12

Expedição de Intimação - Diário.
21/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:37

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
19/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:15

Recebidos os autos
18/03/2025 16:15

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
18/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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