01/07/2025 00:00

Decorrido prazo de KAIQUE OLIVEIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:02

Publicado Despacho em 23/06/2025.
28/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
24/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:52

Expedição de Intimação - Diário.
18/06/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:52

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2025 18:52

Determinado o arquivamento
17/06/2025 17:42

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
17/06/2025 17:39

Juntada de Alvará de Soltura
17/06/2025 17:18

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:49

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO
17/06/2025 15:07

Recebidos os autos
17/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal
17/06/2025 15:06

Juntada de Decisão
03/06/2025 18:46

Transitado em Julgado em 21/05/2025 para KAIQUE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *81.***.*26-29 (PACIENTE).
02/06/2025 15:55

Recebidos os autos
02/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:55

Recebidos os autos
22/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
16/04/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:23

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
02/04/2025 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:03

Recebidos os autos
28/03/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
28/03/2025 16:02

Transitado em Julgado em 24/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).
17/03/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:43

Juntada de Petição de recurso ordinário
14/03/2025 14:10

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 09:56

Denegado o Habeas Corpus a KAIQUE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *81.***.*26-29 (PACIENTE)
07/03/2025 17:43

Juntada de Certidão - julgamento
07/03/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 09:31

Decorrido prazo de KAIQUE OLIVEIRA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:04

Desentranhado o documento
14/02/2025 16:04

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:39

Pedido de inclusão em pauta
28/01/2025 15:59

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO
27/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:45

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:05

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 18:05

Não Concedida a Medida Liminar KAIQUE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *81.***.*26-29 (PACIENTE).
10/01/2025 13:08

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
10/01/2025 13:06

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 13:06

Expedição de Promoção.
10/01/2025 08:29

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO
10/01/2025 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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