TJES - 5000215-08.2023.8.08.0026

04/03/2024 15:56

Baixa Definitiva

04/03/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/03/2024 15:44

Transitado em Julgado em 01/03/2024 para CELIO DA CONCEICAO - CPF: *96.***.*50-05 (RECORRIDO).

02/03/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 01/03/2024 23:59.

26/01/2024 17:59

Expedição de intimação eletrônica.

19/12/2023 16:13

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 15:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 14:45

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.

01/11/2023 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023 14:52

Pedido de inclusão em pauta

16/10/2023 14:52

Pedido de inclusão em pauta

14/09/2023 18:06

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

14/09/2023 18:05

Expedição de Certidão.

14/09/2023 15:32

Recebidos os autos

14/09/2023 15:32

Distribuído por sorteio