TJES - 5000209-06.2022.8.08.0068

05/12/2024 15:15

Baixa Definitiva

05/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

05/12/2024 15:15

Transitado em Julgado em 05/12/2024 para CLEUZENI MUNIZ MARQUES - CPF: *05.***.*60-98 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE - CNPJ: 31.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e Procuradoria do Município de Água Doce do Norte (REPRESENTANTE).

03/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.

24/10/2024 15:51

Expedição de intimação eletrônica.

24/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024 13:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE - CNPJ: 31.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte

23/10/2024 13:28

Juntada de Certidão - julgamento

23/10/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024 14:11

Publicado em .

18/10/2024 14:11

Publicado PAUTA JULGAMENTO SESSÃO TELEPRESENCIAL 23/10/2024 - DJ EDIÇÃO 7168 em 11/10/2024.

17/10/2024 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Adiado

04/10/2024 14:01

Publicado em .

04/10/2024 14:01

Publicado PAUTA JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL 16/10/2024 - DJ EDIÇÃO 7163 E 7164 em 04/10/2024.

03/10/2024 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2024 15:41

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2024 15:41

Pedido de inclusão em pauta

27/08/2024 17:29

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

27/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.

25/08/2024 12:47

Recebidos os autos

25/08/2024 12:47

Distribuído por sorteio