TJES - 5000299-77.2023.8.08.0068
1ª instância - Vara Unica - Agua Doce do Norte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 13:31
Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
-
18/06/2025 13:31
Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
-
18/06/2025 13:30
Juntada de Certidão
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10/06/2025 18:09
Recebidos os autos
-
10/06/2025 18:09
Juntada de Petição de despacho
-
09/10/2024 17:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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09/10/2024 17:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
09/10/2024 17:13
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 17:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/08/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 10:33
Processo Reativado
-
26/06/2024 09:52
Processo Inspecionado
-
03/06/2024 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 18:53
Juntada de Petição de apelação
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21/05/2024 13:19
Juntada de Ofício
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16/05/2024 16:10
Juntada de Certidão
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07/05/2024 16:40
Arquivado Definitivamente
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07/05/2024 16:40
Juntada de Informação interna
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05/05/2024 15:27
Expedição de Ofício.
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03/05/2024 17:24
Juntada de Informação interna
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03/05/2024 17:03
Transitado em Julgado em 26/02/2024 para MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *19.***.*42-39 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
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31/01/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/01/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 19:13
Julgado procedente o pedido de MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *19.***.*42-39 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
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06/10/2023 15:58
Conclusos para julgamento
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27/09/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 20:10
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 14:14
Processo Inspecionado
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17/07/2023 16:01
Conclusos para despacho
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17/07/2023 15:46
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença - Mandado • Arquivo
Despacho • Arquivo
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