TJES - 5000270-31.2023.8.08.0002

25/02/2025 09:56

Baixa Definitiva

25/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

25/02/2025 09:11

Transitado em Julgado em 24/02/2025 para APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRENTE).

23/01/2025 12:26

Juntada de Certidão - julgamento

23/01/2025 01:03

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e não-provido

22/01/2025 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 17:39

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 23/01/2025.

03/12/2024 17:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta

22/11/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2024 08:52

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

04/11/2024 08:50

Expedição de Certidão.

01/11/2024 19:25

Recebidos os autos

01/11/2024 19:23

Distribuído por sorteio