TJES - 5000271-75.2022.8.08.0026

12/04/2024 16:36

Baixa Definitiva

12/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

12/04/2024 15:46

Transitado em Julgado em 10/04/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE), LUIS CARLOS DA SILVA - CPF: *17.***.*68-49 (RECORRIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TERCEIRO INTERESS

03/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/04/2024 23:59.

08/03/2024 17:23

Juntada de Certidão - julgamento

08/03/2024 12:40

Expedição de intimação eletrônica.

06/03/2024 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024 16:26

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 29/02/2024, NO EDIÁRIO em 22/02/2024.

21/02/2024 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Adiado

06/12/2023 14:10

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 07/12/2023, NO EDIÁRIO em 01/12/2023.

29/11/2023 21:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2023 18:01

Pedido de inclusão em pauta

18/10/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023 12:29

Conclusos para decisão a FELIPE LEITAO GOMES

12/10/2023 12:27

Desentranhado o documento

12/10/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023 16:04

Recebidos os autos

10/10/2023 16:04

Processo Reativado

10/10/2023 16:04

Juntada de Petição de despacho

28/09/2023 13:41

Baixa Definitiva

28/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

15/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.

11/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023 08:33

Expedição de intimação eletrônica.

11/09/2023 08:33

Expedição de intimação eletrônica.

04/09/2023 21:43

Expedição de Certidão.

04/09/2023 21:26

Juntada de Certidão - julgamento

04/09/2023 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2023 13:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e provido em parte

28/08/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2023 15:15

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2023, NO E-DIARIO em 14/07/2023.

22/08/2023 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2023 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado

09/08/2023 19:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/07/2023 15:50

Publicado PUBLICADO INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2023, NO E-DIARIO. em 14/07/2023.

13/07/2023 17:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2023 07:45

Pedido de inclusão em pauta

20/06/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 15:27

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

27/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.

24/03/2023 14:14

Recebidos os autos

24/03/2023 14:14

Distribuído por sorteio