TJES - 5000335-76.2022.8.08.0029

14/11/2024 09:29

Baixa Definitiva

14/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

14/11/2024 09:27

Transitado em Julgado em 13/11/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 36.***.***/0002-43 (RECORRENTE).

14/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO em 13/11/2024 23:59.

30/10/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/10/2024 23:59.

21/10/2024 00:07

Juntada de Petição de pedido de providências

07/10/2024 11:07

Expedição de intimação eletrônica.

07/10/2024 11:07

Expedição de intimação eletrônica.

26/09/2024 16:16

Juntada de Certidão - julgamento

26/09/2024 14:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 36.***.***/0002-43 (RECORRENTE) e não-provido

26/09/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 08:27

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7142 DO DIA 05/09/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 27/09/2024.

04/09/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/08/2024 17:29

Pedido de inclusão em pauta

26/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 19:11

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

16/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.

16/07/2024 12:12

Recebidos os autos

16/07/2024 12:12

Distribuído por sorteio