11/06/2025 16:56

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
11/06/2025 16:55

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para ABEL DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *77.***.*16-85 (APELADO) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE).
27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ABEL DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 30/04/2025.
17/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:11

Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025 16:11

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 17:26

Juntada de Certidão - julgamento
25/03/2025 08:36

Decorrido prazo de ABEL DOS SANTOS NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 13:03

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:03

Pedido de inclusão em pauta
11/03/2025 09:18

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
25/02/2025 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 00:03

Publicado Acórdão em 19/02/2025.
20/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:12

Expedição de acórdão.
17/02/2025 15:12

Expedição de carta postal - intimação.
06/02/2025 18:54

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido em parte
04/02/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento
17/12/2024 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2024 15:23

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 15:23

Pedido de inclusão em pauta
06/12/2024 12:45

Recebidos os autos
06/12/2024 12:45

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
06/12/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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