TJES - 5000330-25.2024.8.08.0016

22/05/2025 08:33

Baixa Definitiva

22/05/2025 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/05/2025 08:33

Juntada de Certidão

22/05/2025 08:27

Transitado em Julgado em 07032025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

22/05/2025 08:25

Transitado em Julgado em 11/03/2025 para REGINALDO CAETANO - CPF: *34.***.*20-09 (RECORRENTE).

12/03/2025 00:00

Decorrido prazo de REGINALDO CAETANO em 11/03/2025 23:59.

21/02/2025 10:44

Publicado Acórdão em 21/02/2025.

21/02/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025 14:51

Expedição de acórdão.

19/02/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025 14:38

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de REGINALDO CAETANO - CPF: *34.***.*20-09 (RECORRENTE)

06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2024 18:38

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2024 18:38

Pedido de inclusão em pauta

10/12/2024 11:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/12/2024 23:59.

06/12/2024 12:41

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

06/12/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 13:49

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 14:34

Recebidos os autos

24/10/2024 14:33

Recebidos os autos

24/10/2024 14:33

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

24/10/2024 14:33

Distribuído por sorteio