TJES - 5000325-47.2022.8.08.0024

30/01/2025 13:17

Baixa Definitiva

30/01/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em 27/01/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE).

28/01/2025 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2025 23:59.

05/12/2024 17:26

Expedição de intimação eletrônica.

23/10/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024 17:14

Publicado em .

07/10/2024 17:14

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSAO DE JULGAMENTO EM 11/10/24 NO E-DIARIO em 07/10/2024.

04/10/2024 17:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2024 12:50

Pedido de inclusão em pauta

12/09/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024 17:08

Conclusos para decisão a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

04/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024 18:48

Expedição de intimação eletrônica.

15/02/2024 13:13

Expedição de Certidão.

29/01/2024 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2024 14:55

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 17:54

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 16:01

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 07/12/2023, NO E-DIÁRIO em 01/12/2023.

29/11/2023 21:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2023 14:32

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 15:20

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

03/04/2023 14:30

Expedição de Certidão.

30/03/2023 15:12

Recebidos os autos

30/03/2023 15:12

Distribuído por sorteio