TJES - 5000359-65.2021.8.08.0021

25/07/2023 10:44

Baixa Definitiva

25/07/2023 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/07/2023 10:43

Transitado em Julgado em 24/07/2023 para ICET - INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-68 (APELANTE) e MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.***.***/0001-53 (APELADO).

25/07/2023 10:42

Expedição de Certidão.

24/07/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023 01:14

Decorrido prazo de ICET - INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA em 03/07/2023 23:59.

30/05/2023 12:45

Expedição de decisão.

29/05/2023 15:04

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2023 16:52

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

26/05/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023 15:21

Expedição de despacho.

17/03/2023 12:51

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 13:21

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

16/03/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 17:22

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022 17:21

Decisão proferida

26/07/2022 12:38

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

26/07/2022 12:36

Expedição de Certidão.

25/02/2022 12:33

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022 16:10

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

24/02/2022 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022 18:30

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

19/01/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 18:41

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021 18:41

Negado seguimento a Recurso de ICET - INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-68 (APELANTE)

29/11/2021 11:07

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

29/11/2021 11:07

Expedição de Certidão.

27/11/2021 00:12

Decorrido prazo de ICET - INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA em 26/11/2021 23:59.

25/10/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021 07:21

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021 07:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021 15:58

Conclusos para despacho a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

01/09/2021 15:58

Recebidos os autos

01/09/2021 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

01/09/2021 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2021 15:48

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2021 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/08/2021 16:29

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021 16:29

Determinação de redistribuição por prevenção

26/08/2021 18:05

Conclusos para despacho a CARLOS SIMOES FONSECA

26/08/2021 18:05

Recebidos os autos

26/08/2021 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

26/08/2021 16:59

Recebidos os autos

26/08/2021 16:59

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2021 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/08/2021 16:59

Distribuído por sorteio