20/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
20/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 20/09/2024
05/09/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771690/2024
05/09/2024 09:34

Protocolizada Petição 771690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024
04/09/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 543544/2024 - AgRg
03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0543544 - AgRg no RHC 199924 - Publicação prevista para 04/09/2024
02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIOMEDIO DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00543544/2024 - AgRg no RHC 199924/ES
08/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024
07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543544/2024 - AgRg no RHC 199924/ES
27/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
27/06/2024 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 543544/2024
27/06/2024 12:05

Protocolizada Petição 543544/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2024
26/06/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538083/2024
26/06/2024 09:52

Protocolizada Petição 538083/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024
25/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024
24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024
24/06/2024 15:50

Negado seguimento ao recurso de DIOMEDIO DE LIMA (PRESO)
21/06/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
21/06/2024 14:45

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 909541 (2024/0151412-4)
21/06/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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