TJES - 5000315-25.2021.8.08.0028

05/12/2023 14:03

Baixa Definitiva

05/12/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

05/12/2023 14:03

Transitado em Julgado em 04/12/2023 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (RECORRENTE), ERALDO AMORIM DA SILVA - CPF: *80.***.*26-49 (RECORRIDO), Procuradoria de DECOLAR.COM LTDA (REPRESENTANTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/000

13/11/2023 13:00

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (RECORRENTE) e não-provido

13/11/2023 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 12:16

Juntada de Certidão - julgamento

19/10/2023 13:36

Publicado PAUTA DA 11ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6940 em 19/10/2023.

18/10/2023 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2023 15:45

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2023 15:44

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2023 16:28

Juntada de Petição de habilitações

14/06/2023 13:53

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

14/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.

14/06/2023 13:08

Recebidos os autos

14/06/2023 13:08

Distribuído por sorteio