21/05/2025 15:07

Baixa Definitiva
21/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
20/05/2025 13:07

Transitado em Julgado em 14/05/2025 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE), MUNICIPIO DE CASTELO - CNPJ: 27.***.***/0001-39 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Castelo (REPRESENTANTE).
16/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 14/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:17

Expedição de carta postal - intimação.
10/03/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:09

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 18:40

Juntada de Certidão - julgamento
24/02/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2025 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/12/2024 06:52

Processo devolvido à Secretaria
29/12/2024 06:52

Pedido de inclusão em pauta
14/09/2024 08:15

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR
14/09/2024 08:15

Recebidos os autos
14/09/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
14/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
14/09/2024 08:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/09/2024 08:13

Recebidos os autos
14/09/2024 08:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
10/09/2024 17:33

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/09/2024 17:11

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2024 17:10

Determinação de redistribuição por prevenção
10/09/2024 16:53

Recebidos os autos
10/09/2024 16:53

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
10/09/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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