TJES - 5000441-83.2023.8.08.0035

14/07/2025 20:20

Arquivado Definitivamente

14/07/2025 20:20

Transitado em Julgado em 14/07/2025 para ALBERTO BRUNO FERREIRA DA SILVA - CPF: *52.***.*72-38 (INTERESSADO) e TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (INTERESSADO).

14/07/2025 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento

11/07/2025 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025 14:13

Expedição de Intimação - Diário.

11/07/2025 14:12

Juntada de Certidão

30/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ALBERTO BRUNO FERREIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2025.

04/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

30/03/2025 11:22

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

19/12/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 14:49

Juntada de Certidão

17/12/2024 14:47

Juntada de Outros documentos

13/12/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 18:03

Conclusos para despacho

13/12/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024 14:26

Conclusos para decisão

30/07/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024 07:41

Decorrido prazo de ALBERTO BRUNO FERREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

26/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024 01:22

Decorrido prazo de ALBERTO BRUNO FERREIRA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

21/06/2024 04:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/06/2024 23:59.

04/06/2024 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/05/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 17:38

Recebidos os autos

21/05/2024 17:38

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

31/10/2023 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.

31/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.

17/10/2023 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2023 01:18

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/09/2023 23:59.

21/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.

21/09/2023 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado

28/08/2023 13:11

Expedição de intimação eletrônica.

23/08/2023 18:20

Julgado improcedente o pedido de ALBERTO BRUNO FERREIRA DA SILVA - CPF: *52.***.*72-38 (REQUERENTE).

01/06/2023 17:17

Conclusos para julgamento

01/06/2023 17:16

Audiência Instrução e julgamento realizada para 31/05/2023 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

31/05/2023 17:28

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2023 13:52

Audiência Conciliação realizada para 25/04/2023 13:40 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

26/04/2023 12:27

Expedição de Termo de Audiência.

25/04/2023 13:48

Audiência Instrução e julgamento designada para 31/05/2023 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

24/02/2023 16:38

Juntada de Aviso de Recebimento

18/01/2023 12:51

Expedição de carta postal - citação.

18/01/2023 12:51

Expedição de intimação eletrônica.

18/01/2023 12:49

Audiência Conciliação designada para 25/04/2023 13:40 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

17/01/2023 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela a ALBERTO BRUNO FERREIRA DA SILVA - CPF: *52.***.*72-38 (REQUERENTE)

12/01/2023 11:47

Conclusos para decisão

12/01/2023 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2023 17:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO (12075) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/01/2023 17:17

Expedição de Certidão.

11/01/2023 14:23

Distribuído por sorteio