06/09/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL AUTOS Nº 5000450-49.2023.8.08.0066 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IVANETE GONCALVES PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684-A RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRIDO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça postulada pela recorrente/autora, eis que aparentemente hipossuficiente.

O recurso está pronto para julgamento imediato na Sessão Virtual Permanente (Ato Normativo Conjunto nº 21/2024 do TJES).

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse em realizar sustentação oral.

Dispensada a sustentação ou decorrido o prazo sem manifestação, o recurso será submetido ao julgamento imediato em ambiente virtual, iniciando o prazo recursal a contar da intimação do Acórdão pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Caso haja requerimento para sustentação oral, retornem os autos conclusos para inclusão em pauta de sessão de julgamento a ser designada, a qual poderá ser presencial ou por videoconferência, mediante juízo de conveniência da Turma Recursal (art. 5º, §2º, Resolução CNJ nº 354/2020).

Diligencie-se.

Cumpra-se.

Vitória (ES), na data da assinatura eletrônica.

ADEMAR J.

BERMOND JUIZ DE DIREITO RELATOR Documento datado e assinado eletronicamente Art. 2º da Lei nº 11.419/2006
04/09/2025 14:17

Expedição de intimação - diário.
04/09/2025 14:17

Expedição de intimação - diário.
04/09/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:21

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND
03/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:48

Recebidos os autos
03/06/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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