10/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:50

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ALCI DE MELO DANIEL em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:21

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
15/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:39

Expedição de Intimação eletrônica.
05/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:36

Recebidos os autos
30/04/2025 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
30/04/2025 14:35

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2025 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Viana
28/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 15:20

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
13/03/2025 18:49

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:48

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:10

Processo Inspecionado
27/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:01

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
02/12/2024 13:11

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:10

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:48

Recebidos os autos
30/08/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
30/08/2024 15:47

Expedição de promoção.
29/08/2024 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Viana
29/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:24

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
25/06/2024 17:12

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:10

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:33

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:12

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
05/12/2023 05:42

Decorrido prazo de ALCI DE MELO DANIEL em 04/12/2023 23:59.
25/11/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:16

Expedição de Ofício.
14/11/2023 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2023 16:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/10/2023 15:58

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:59

Recebidos os autos
19/10/2023 13:59

Juntada de Petição de despacho
18/08/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2023 18:08

Processo Inspecionado
29/05/2023 05:46

Decorrido prazo de ALCI DE MELO DANIEL em 08/05/2023 23:59.
29/05/2023 05:40

Decorrido prazo de ALCI DE MELO DANIEL em 08/05/2023 23:59.
12/04/2023 15:39

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 15:14

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:04

Expedição de intimação eletrônica.
23/03/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/03/2023 23:59.
14/02/2023 14:57

Expedição de intimação eletrônica.
14/02/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 16:49

Expedição de intimação eletrônica.
13/02/2023 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2023 17:09

Expedição de intimação eletrônica.
08/02/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 17:24

Conclusos para despacho
16/12/2022 17:04

Recebidos os autos
16/12/2022 17:04

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
25/05/2022 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/05/2022 15:04

Expedição de Certidão.
18/05/2022 15:16

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:58

Conclusos para despacho
09/05/2022 13:57

Expedição de Certidão.
09/05/2022 13:51

Expedição de Certidão.
09/05/2022 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2022 13:31

Expedição de intimação eletrônica.
05/05/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 17:30

Conclusos para despacho
02/05/2022 17:30

Expedição de Certidão - intimação.
02/05/2022 17:23

Desentranhado o documento
02/05/2022 17:23

Cancelada a movimentação processual
29/04/2022 15:25

Processo Inspecionado
26/04/2022 01:07

Decorrido prazo de ALCI DE MELO DANIEL em 20/04/2022 23:59.
20/04/2022 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/04/2022 23:59.
19/04/2022 13:00

Expedição de Certidão.
19/04/2022 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2022 16:08

Conclusos para despacho
18/04/2022 16:05

Juntada de Informações
04/04/2022 14:58

Expedição de Certidão - intimação.
04/04/2022 09:56

Expedição de intimação eletrônica.
01/04/2022 15:13

Julgado procedente o pedido de ALCI DE MELO DANIEL - CPF: *57.***.*96-30 (REQUERENTE).
23/03/2022 17:50

Conclusos para despacho
23/03/2022 17:49

Expedição de Certidão.
23/03/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 17:11

Expedição de Certidão - intimação.
04/03/2022 17:08

Expedição de citação eletrônica.
04/03/2022 16:40

Juntada de Informações
04/03/2022 15:50

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2022 15:02

Conclusos para decisão
23/02/2022 12:30

Juntada de Informações
21/02/2022 16:30

Juntada de Informações
21/02/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 13:51

Conclusos para decisão
21/02/2022 13:49

Expedição de Certidão.
21/02/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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