26/06/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:08

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ROSE DA PENHA CAMARGO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:53

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:24

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ROSE DA PENHA CAMARGO em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:40

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2025.
26/03/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:43

Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ROSE DA PENHA CAMARGO em 19/03/2025 23:59.
09/03/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2025.
09/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
04/03/2025 18:07

Expedição de #Não preenchido#.
04/03/2025 17:44

Expedição de #Não preenchido#.
25/02/2025 15:10

Recebidos os autos
25/02/2025 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
17/02/2025 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
15/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:50

Juntada de Ofício
28/01/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:54

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:24

Juntada de Petição de pedido de providências
24/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:50

Transitado em Julgado em 23/01/2024 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (EXECUTADO) e ROSE DA PENHA CAMARGO - CPF: *22.***.*39-70 (EXEQUENTE).
24/01/2025 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:42

Decorrido prazo de ROSE DA PENHA CAMARGO em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 13:51

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (EXECUTADO)
07/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:15

Recebidos os autos
04/10/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
02/10/2024 18:24

Realizado Cálculo de Liquidação
12/04/2024 19:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
12/04/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:11

Processo Inspecionado
07/02/2024 15:57

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:16

Recebidos os autos
07/02/2024 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
07/02/2024 14:16

Realizado Cálculo de Liquidação
23/01/2024 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#
23/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:56

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:29

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2023 17:09

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:43

Recebidos os autos
25/08/2023 16:43

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
03/06/2022 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/06/2022 17:16

Expedição de Certidão.
03/06/2022 17:11

Expedição de Certidão.
01/06/2022 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2022 12:36

Expedição de intimação eletrônica.
19/05/2022 12:33

Expedição de Certidão.
19/05/2022 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado
18/05/2022 17:30

Expedição de intimação eletrônica.
18/05/2022 16:07

Julgado improcedente o pedido de ROSE DA PENHA CAMARGO - CPF: *22.***.*39-70 (REQUERENTE).
09/09/2021 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 08/09/2021 23:59.
05/08/2021 13:54

Conclusos para julgamento
04/08/2021 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 14:18

Expedição de intimação eletrônica.
04/08/2021 13:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/07/2021 05:19

Decorrido prazo de ROSE DA PENHA CAMARGO em 16/04/2021 23:59.
20/07/2021 05:11

Decorrido prazo de ROSE DA PENHA CAMARGO em 16/04/2021 23:59.
20/07/2021 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 28/04/2021 23:59.
20/07/2021 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 28/04/2021 23:59.
08/07/2021 05:16

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2021.
08/07/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 15:04

Conclusos para julgamento
07/04/2021 15:03

Expedição de Certidão.
07/04/2021 11:12

Juntada de Petição de réplica
06/04/2021 16:59

Expedição de intimação - diário.
06/04/2021 16:55

Expedição de Certidão.
01/04/2021 12:59

Juntada de Petição de contestação
23/03/2021 17:59

Expedição de citação eletrônica.
23/03/2021 16:33

Audiência Conciliação cancelada para 17/11/2021 14:15 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
23/03/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 12:31

Conclusos para despacho
23/03/2021 12:21

Expedição de Certidão.
18/03/2021 18:53

Audiência Conciliação designada para 17/11/2021 14:15 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
18/03/2021 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo