07/09/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 01/09/2025.
07/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
06/09/2025 00:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 01/09/2025.
30/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed.

Manhattan Work Center, 15º andar, sala 1504, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574584 PROCESSO Nº 5000478-12.2024.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: NILSON DUARTE SILVA RECORRIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BARBOSA RODRIGUES - ES13556 Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157-S DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto por NILSON DUARTE SILVA em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pleito autoral, postulando o recorrente a concessão da gratuidade da justiça.

Após a distribuição dos autos ao relator, determinou-se a intimação da parte recorrente para comprovação da hipossuficiência (id. 14213363).

Ocorre que, em petição apresentada no id. 14638149, o recorrente pugnou pela desistência do recurso.

Sendo assim, não vislumbro óbice à pretensão, pois, de acordo com o art. 998 do Código de Processo Civil, "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".

Ante o exposto, com fundamento no art. 998 do CPC, homologo a desistência do recurso.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Retornem os autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Karine M.

Prado Juíza Leiga O Sr.

Juiz de Direito Relator Doutor ADEMAR JOÃO BERMOND: Nos termos da Resolução TJES n. 12/2020, HOMOLOGO o projeto de decisão elaborado pelo Ilma.

Juíza Leiga, adotando como razões da minha manifestação para que produza seus efeitos legais.

VITÓRIA-ES, 27 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
28/08/2025 12:42

Expedição de intimação - diário.
28/08/2025 12:42

Expedição de intimação - diário.
28/08/2025 09:52

Homologada a Desistência do Recurso Recurso inominado de NILSON DUARTE SILVA - CPF: *17.***.*78-28 (RECORRENTE).
14/07/2025 16:57

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND
14/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:41

Juntada de Petição de desistência do recurso
05/07/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
05/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 17:54

Expedição de intimação - diário.
16/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:34

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND
10/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:20

Recebidos os autos
10/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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