TJES - 5000430-18.2023.8.08.0047

26/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.

26/03/2025 16:05

Juntada de Certidão

26/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.

26/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.

26/02/2025 03:58

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025 03:58

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 24/02/2025 23:59.

12/02/2025 05:51

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025 14:06

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.

05/02/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

03/02/2025 13:46

Expedição de #Não preenchido#.

29/01/2025 17:05

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 24/01/2025 23:59.

29/01/2025 17:05

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 24/01/2025 23:59.

24/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.

12/01/2025 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

12/12/2024 09:19

Publicado Intimação - Diário em 12/12/2024.

12/12/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 17:46

Expedição de intimação - diário.

18/10/2024 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024 17:01

Conclusos para decisão

19/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.

19/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.

16/08/2024 02:23

Decorrido prazo de PATRICK DA ROCHA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

12/08/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024 14:08

Expedição de intimação - diário.

22/06/2024 01:16

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 20/06/2024 23:59.

22/06/2024 01:16

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 12:57

Conclusos para decisão

21/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.

12/06/2024 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2024 01:21

Publicado Intimação - Diário em 07/06/2024.

07/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 14:48

Expedição de intimação - diário.

06/05/2024 08:57

Processo Inspecionado

06/05/2024 08:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/11/2023 11:35

Conclusos para julgamento

07/07/2023 17:35

Expedição de Certidão.

07/07/2023 12:50

Juntada de Petição de réplica

28/06/2023 12:22

Audiência Conciliação realizada para 27/06/2023 16:30 São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

28/06/2023 12:21

Expedição de Termo de Audiência.

27/06/2023 12:35

Juntada de Petição de contestação

23/06/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação

20/06/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023 08:20

Juntada de Aviso de Recebimento

13/03/2023 12:11

Juntada de Aviso de Recebimento

01/03/2023 16:23

Expedição de carta postal - citação.

01/03/2023 16:23

Expedição de carta postal - citação.

28/02/2023 13:02

Expedição de Certidão.

30/01/2023 23:00

Audiência Conciliação designada para 27/06/2023 16:30 São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

30/01/2023 23:00

Distribuído por sorteio