02/07/2025 00:00

Publicado Acórdão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:34

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 13:59

Juntada de Certidão - julgamento
11/06/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 16:12

Pedido de inclusão em pauta
30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 10:20

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
22/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:26

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:59

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
28/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 27/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:45

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:37

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
26/02/2025 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 09:27

Publicado Acórdão em 19/02/2025.
19/02/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:22

Expedição de acórdão.
17/02/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 18:58

Conhecido o recurso de CARLOS SA PINTO - CPF: *59.***.*40-00 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento
17/12/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2024 15:22

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 15:22

Pedido de inclusão em pauta
27/11/2024 08:41

Decorrido prazo de CARLOS SA PINTO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:32

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
12/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:37

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
25/10/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:29

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:09

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
23/10/2024 10:09

Processo Reativado
23/10/2024 09:54

Recebidos os autos
23/10/2024 09:54

Juntada de Petição de decisão
23/09/2023 09:45

Baixa Definitiva
23/09/2023 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
23/09/2023 09:44

Transitado em Julgado em 19/07/2023 para CARLOS SA PINTO - CPF: *59.***.*40-00 (APELANTE) e MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.***.***/0001-53 (APELADO).
20/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 19/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de CARLOS SA PINTO em 28/06/2023 23:59.
24/05/2023 13:08

Expedição de acórdão.
22/05/2023 15:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/05/2023 15:06

Conhecido o recurso de CARLOS SA PINTO - CPF: *59.***.*40-00 (APELANTE) e não-provido
17/05/2023 15:07

Juntada de Certidão - julgamento
17/05/2023 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/05/2023 18:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/04/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2023 17:20

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023 17:20

Pedido de inclusão em pauta
14/03/2023 09:13

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES
10/02/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 16:08

Expedição de decisão.
19/12/2022 17:27

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 17:27

Decisão proferida
03/11/2022 17:39

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES
21/10/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:25

Expedição de Certidão.
17/08/2022 15:56

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
11/07/2022 17:33

Expedição de decisão.
11/07/2022 16:34

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2022 16:42

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES
01/06/2022 16:42

Expedição de Certidão.
24/05/2022 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2022 17:38

Expedição de despacho.
29/04/2022 16:17

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 15:28

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES
27/04/2022 15:27

Expedição de Certidão.
16/03/2022 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2022 16:10

Expedição de decisão.
17/12/2021 17:43

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 17:43

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
26/10/2021 17:01

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES
26/10/2021 17:00

Expedição de Certidão.
15/10/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 18:58

Expedição de despacho.
09/09/2021 16:59

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 17:12

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES
12/08/2021 17:12

Recebidos os autos
12/08/2021 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
12/08/2021 16:16

Recebidos os autos
12/08/2021 16:16

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2021 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/08/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

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