11/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/05/2025 20:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
27/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:16

Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2025 16:11

Julgado procedente em parte do pedido de Sob sigilo.
23/03/2025 16:11

Processo Inspecionado
06/12/2024 12:51

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:30

Audiência Una realizada para 14/11/2024 09:40 Água Doce do Norte - Vara Única.
14/11/2024 10:30

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:54

Audiência Una redesignada para 14/11/2024 09:40 Água Doce do Norte - Vara Única.
18/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:33

Audiência Una redesignada para 08/11/2024 13:40 Água Doce do Norte - Vara Única.
16/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:41

Audiência Una designada para 07/11/2024 13:40 Água Doce do Norte - Vara Única.
24/08/2024 17:55

Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 13:02

Conclusos para decisão
08/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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