TJES - 5000436-97.2023.8.08.0023

09/06/2025 13:49

Baixa Definitiva

09/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/06/2025 13:47

Transitado em Julgado em 12/05/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0074-04 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (APELANTE), PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PF/ES (REPRES

14/05/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.

10/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SANDRO POLONINI DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

31/03/2025 00:00

Publicado Ementa em 18/03/2025.

31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 18:27

Expedição de Intimação - Diário.

14/03/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025 12:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0074-04 (APELANTE) e provido

07/03/2025 17:21

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

04/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/12/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/11/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/10/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2024 15:45

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024 15:45

Pedido de inclusão em pauta

25/09/2024 17:29

Recebidos os autos

25/09/2024 17:29

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

25/09/2024 17:29

Distribuído por sorteio