TJES - 5000425-19.2021.8.08.0062

24/04/2025 14:31

Baixa Definitiva

24/04/2025 14:31

Recebidos os autos

24/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

24/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/04/2025 12:38

Transitado em Julgado em 08/03/2025 para FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS FEDER ESTAD E MUNIC DO EES - CNPJ: 39.***.***/0001-47 (APELANTE), MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ: 27.***.***/0001-18 (APELADO), MUNICÍPIO DE PIÚMA (APELADO), Procuradoria Geral Municipal de P

08/03/2025 00:00

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS FEDER ESTAD E MUNIC DO EES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC em 07/03/2025 23:59.

17/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 11:43

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2025 17:51

Recurso Especial não admitido

04/12/2024 17:05

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

28/11/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 18:47

Recebidos os autos

24/09/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

24/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.

08/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIUMA em 07/08/2024 23:59.

01/07/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024 17:22

Juntada de Certidão - julgamento

10/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/05/2024 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2024 00:40

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2024 00:40

Pedido de inclusão em pauta

29/01/2024 16:39

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

01/11/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIUMA em 31/10/2023 23:59.

13/09/2023 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 12:10

Conhecido o recurso de FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS FEDER ESTAD E MUNIC DO EES - CNPJ: 39.***.***/0001-47 (APELANTE) e SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC - CNPJ: 36.***.***/0001-63 (APELANTE) e não-provido

02/06/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023 15:35

Juntada de Certidão - julgamento

21/05/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2023 18:23

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023 18:23

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2023 12:41

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

19/11/2022 12:11

Recebidos os autos

19/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

18/11/2022 16:27

Recebidos os autos

18/11/2022 16:27

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/11/2022 16:27

Distribuído por sorteio