14/10/2024 14:28

Baixa Definitiva
14/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
14/10/2024 14:28

Transitado em Julgado em 11/10/2024 para ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-44 (RECORRENTE) e RRV FRUTAS CAPIXABA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (RECORRIDO).
20/09/2024 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 17:03

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.
20/09/2024 17:01

Juntada de Certidão - julgamento
11/09/2024 13:42

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 20/09/2024 EDIÇÃO7146 em 11/09/2024.
06/09/2024 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024 07:59

Pedido de inclusão em pauta
04/09/2024 07:59

Processo Inspecionado
04/09/2024 07:59

Pedido de inclusão em pauta
26/06/2024 13:54

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES
26/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 17:10

Expedição de intimação eletrônica.
25/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 16:37

Conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-44 (RECORRENTE) e não-provido
21/06/2024 16:04

Juntada de Certidão - julgamento
21/06/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 17:30

Publicado PAUTA SESSÃO 21/06/24, EDIÇÃO 7081 em 12/06/2024.
07/06/2024 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2024 06:51

Pedido de inclusão em pauta
07/06/2024 06:51

Pedido de inclusão em pauta
22/04/2024 11:21

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES
22/04/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
22/04/2024 11:21

Recebidos os autos
22/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
19/04/2024 19:12

Declarado impedimento por WALMEA ELYZE CARVALHO
16/04/2024 16:06

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO
16/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:30

Recebidos os autos
16/04/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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