TJES - 5000494-98.2021.8.08.0014

02/07/2025 14:20

Baixa Definitiva

02/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/06/2025 18:51

Juntada de Certidão

25/06/2025 17:29

Transitado em Julgado em 05/06/2025 para DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (APELANTE), JOSE MARIA FERREIRA - CPF: *06.***.*29-92 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO S

22/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA em 16/05/2025 23:59.

20/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 16/04/2025.

20/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025 16:05

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2025 15:52

Juntada de Certidão

10/04/2025 15:51

Desentranhado o documento

10/04/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual

09/04/2025 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025 15:10

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2025 18:53

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

12/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025 14:52

Publicado Acórdão em 24/02/2025.

24/02/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025 13:08

Expedição de acórdão.

20/02/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025 17:18

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 16:10

Juntada de Certidão - julgamento

29/01/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

20/01/2025 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2025 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/01/2025 18:36

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025 18:36

Pedido de inclusão em pauta

14/01/2025 14:00

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

13/01/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 17:32

Recebidos os autos

17/12/2024 17:32

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

17/12/2024 17:32

Distribuído por sorteio