24/06/2025 13:20

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
23/06/2025 18:45

Transitado em Julgado em 18/06/2025 para GUSTAVO ALMEIDA MOREIRA - CPF: *99.***.*64-89 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
09/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Publicado Ementa em 03/06/2025.
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:08

Expedição de Intimação - Diário.
30/05/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:28

Conhecido o recurso de GUSTAVO ALMEIDA MOREIRA - CPF: *99.***.*64-89 (APELANTE) e provido em parte
27/05/2025 16:01

Juntada de Certidão - julgamento
27/05/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 17:32

Pedido de inclusão em pauta
15/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:49

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO
08/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 17:38

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:26

Recebidos os autos
31/03/2025 10:26

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
31/03/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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