TJES - 5000528-85.2023.8.08.0052

14/05/2025 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.

09/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.

09/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.

04/12/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024 05:39

Juntada de Petição de apelação

19/11/2024 00:21

Publicado Intimação eletrônica em 19/11/2024.

19/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

14/11/2024 11:22

Expedição de intimação eletrônica.

14/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 15:49

Homologado o pedido de MARIA DA PENHA MAGNAGO - CPF: *76.***.*47-68 (EXEQUENTE)

01/10/2024 15:49

Julgado improcedente o pedido de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (EXECUTADO).

21/06/2024 17:36

Conclusos para decisão

18/04/2024 14:54

Juntada de Petição de réplica

18/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023 15:55

Conclusos para despacho

14/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.

14/09/2023 15:26

Distribuído por sorteio