TJES - 5000556-97.2023.8.08.0005

04/07/2025 13:34

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2025 13:34

Retirado de pauta

04/07/2025 13:33

Retirado pedido de inclusão em pauta

03/07/2025 15:52

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

27/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

24/06/2025 18:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2025 18:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025 17:50

Pedido de inclusão em pauta

22/05/2025 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025 10:27

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

21/05/2025 10:27

Recebidos os autos

21/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

21/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.

21/05/2025 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/05/2025 10:27

Recebidos os autos

21/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

20/05/2025 17:39

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.

17/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 15/05/2025.

17/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025 17:07

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 16:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025 14:08

Juntada de Certidão - julgamento

10/04/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025 16:34

Pedido de inclusão em pauta

26/03/2025 15:37

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

26/03/2025 15:37

Juntada de Certidão

26/03/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025 15:04

Retirado de pauta

26/03/2025 15:04

Retirado pedido de inclusão em pauta

26/03/2025 14:32

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

24/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025 16:31

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2025 16:26

Pedido de inclusão em pauta

29/01/2025 16:27

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

22/01/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 22:11

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024 13:26

Recebidos os autos

18/11/2024 13:26

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

18/11/2024 13:26

Distribuído por sorteio