09/07/2025 18:32

Expedição de intimação - diário.
09/07/2025 18:32

Expedição de intimação eletrônica.
07/07/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 16:25

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA
26/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:26

Juntada de Petição de contraminuta
10/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ADIMILSO JOSE DE MIRANDA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:05

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
04/11/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 01:10

Publicado Intimação - Diário em 31/10/2024.
31/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:48

Expedição de intimação - diário.
29/10/2024 14:48

Expedição de intimação eletrônica.
25/10/2024 13:14

Retirado pedido de inclusão em pauta
25/10/2024 13:14

Recurso Extraordinário não admitido
22/10/2024 18:06

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
18/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:10

Publicado Intimação - Diário em 17/10/2024.
18/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 12:47

Juntada de Petição de contraminuta
15/10/2024 18:42

Expedição de intimação - diário.
08/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/06/2024 18:02

Expedição de intimação eletrônica.
19/06/2024 18:22

Juntada de Certidão - julgamento
18/06/2024 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2024 17:38

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEO CONFERÊNCIA DIA 14/06/2024, NO EDIÁRIO em 13/06/2024.
13/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Adiado
22/05/2024 13:34

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 29/05/2024, em 20/05/2024.
17/05/2024 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2024 10:43

Pedido de inclusão em pauta
10/05/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:29

Conclusos para decisão a FELIPE LEITAO GOMES
12/04/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:24

Conclusos para decisão a FELIPE LEITAO GOMES
09/04/2024 13:49

Juntada de Certidão - julgamento
04/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 16:52

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 27/03/2024, NO EDIÁRIO em 20/03/2024.
20/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/03/2024 17:32

Pedido de inclusão em pauta
05/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:34

Conclusos para decisão a FELIPE LEITAO GOMES
05/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 13:29

Expedição de intimação eletrônica.
04/10/2023 15:40

Juntada de Certidão - julgamento
27/09/2023 16:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e provido em parte
27/09/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 16:51

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, DESIGNADA PARA O DIA 22/09/2023, NO E-DIARIO em 15/09/2023.
14/09/2023 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2023 12:13

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:48

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES
19/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:27

Recebidos os autos
17/05/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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