28/06/2025 00:01

Publicado Carta Postal - Intimação em 27/06/2025.
28/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:54

Expedição de Intimação - Diário.
25/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 13:59

Juntada de Certidão - julgamento
20/05/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Decorrido prazo de B & M PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2025 13:07

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 13:07

Pedido de inclusão em pauta
05/05/2025 21:58

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
02/05/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 15:09

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 16:25

Juntada de Certidão - julgamento
08/04/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 15:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/03/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 17:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/01/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 17:50

Pedido de inclusão em pauta
15/01/2025 17:50

Recebidos os autos
15/01/2025 17:50

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
15/01/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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