13/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/05/2025 13:25

Juntada de Petição de habilitações
08/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
17/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.
29/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 06:10

Expedição de Intimação - Diário.
21/03/2025 06:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
31/10/2024 03:33

Decorrido prazo de RENATO MARIANO em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 23:38

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 16:24

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2024 01:18

Decorrido prazo de MOISES DANIEL FERNANDES DE MELO ANASTACIO em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:01

Julgado procedente o pedido de RENATO MARIANO - CPF: *07.***.*20-74 (REQUERENTE).
12/03/2024 14:23

Conclusos para julgamento
13/02/2024 20:16

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 21:10

Expedição de citação eletrônica.
30/08/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 21:47

Conclusos para despacho
15/08/2023 21:46

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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