TJES - 5000561-92.2023.8.08.0014

07/05/2024 08:45

Baixa Definitiva

07/05/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/05/2024 10:56

Transitado em Julgado em 02/05/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRIDO).

25/04/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 09:28

Expedição de intimação eletrônica.

10/04/2024 11:45

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2024 19:48

Conhecido o recurso de SWELLEN MATIAS DE MIRANDA FIRMINO - CPF: *17.***.*31-80 (RECORRENTE) e provido em parte

09/04/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 10:56

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7020 DO DIA 07/03/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 10/04/2024.

06/03/2024 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2023 17:53

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2023 17:53

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2023 19:08

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

01/09/2023 19:08

Expedição de Certidão.

31/08/2023 15:56

Recebidos os autos

31/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio