TJES - 5000526-50.2021.8.08.0064

09/05/2025 16:56

Baixa Definitiva

09/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/05/2025 17:29

Transitado em Julgado em 05/05/2025 para JOSE CARLOS LAZARO - CPF: *81.***.*04-04 (APELANTE), MARIA JOSE DA SILVA LAZARO - CPF: *31.***.*16-05 (APELANTE), MUNICIPIO DE IBATIBA - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Ibati

06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBATIBA em 05/05/2025 23:59.

30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LAZARO em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA LAZARO em 27/03/2025 23:59.

25/02/2025 09:48

Publicado Acórdão em 25/02/2025.

25/02/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

21/02/2025 15:31

Expedição de acórdão.

21/02/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025 12:40

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS LAZARO - CPF: *81.***.*04-04 (APELANTE) e MARIA JOSE DA SILVA LAZARO - CPF: *31.***.*16-05 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025 12:23

Juntada de Certidão - julgamento

12/02/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025 14:54

Pedido de inclusão em pauta

10/01/2025 14:43

Pedido de inclusão em pauta

03/09/2024 15:19

Recebidos os autos

03/09/2024 15:19

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

03/09/2024 15:19

Distribuído por sorteio