TJES - 5000629-13.2022.8.08.0035

11/09/2024 17:33

Baixa Definitiva

11/09/2024 17:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/09/2024 17:33

Transitado em Julgado em 11/06/2024 para MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (APELANTE) e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0038-76 (APELADO).

11/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.

12/06/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 11/06/2024 23:59.

15/04/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 17:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

11/04/2024 14:33

Juntada de Certidão - julgamento

11/04/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 18:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024 15:12

Pedido de inclusão em pauta

16/11/2023 15:24

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

16/11/2023 15:24

Recebidos os autos

16/11/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

16/11/2023 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/11/2023 13:57

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/11/2023 12:39

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2023 12:39

Determinação de redistribuição por prevenção

30/05/2023 06:15

Conclusos para decisão a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

30/05/2023 06:15

Recebidos os autos

30/05/2023 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

30/05/2023 06:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

29/05/2023 17:19

Recebidos os autos

29/05/2023 17:18

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/05/2023 17:18

Distribuído por sorteio