TJES - 5000655-61.2021.8.08.0062

15/04/2025 15:38

Transitado em Julgado em 14/03/2025 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.***.***/0001-47 (APELADO) e CONDOMINIO PRAIA LINDA - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (APELANTE).

15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIA LINDA em 14/03/2025 23:59.

21/02/2025 10:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 20/02/2025 23:59.

13/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 14:49

Expedição de decisão.

11/02/2025 14:49

Expedição de carta postal - intimação.

13/01/2025 20:51

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2025 18:39

Homologada a Desistência do Recurso Recurso especial e Recurso extraordinário de CONDOMINIO PRAIA LINDA - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (APELANTE).

06/12/2024 10:49

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

12/11/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 14:10

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 17:21

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

17/07/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024 12:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 414)

09/10/2023 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

20/09/2023 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 18:57

Recebidos os autos

04/08/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

04/08/2023 18:57

Expedição de Certidão.

18/07/2023 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 17/07/2023 23:59.

17/07/2023 16:39

Juntada de Petição de recurso especial

16/06/2023 14:18

Expedição de acórdão.

12/06/2023 14:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/06/2023 14:06

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.***.***/0001-47 (APELADO) e provido

12/06/2023 14:06

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PRAIA LINDA - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido

24/05/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023 15:11

Juntada de Certidão - julgamento

17/05/2023 14:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/05/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/05/2023 16:58

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 12:22

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

05/05/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023 13:48

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 14:26

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

25/04/2023 14:25

Expedição de Certidão.

25/04/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023 17:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/04/2023 16:52

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023 16:34

Pedido de inclusão em pauta

03/04/2023 18:30

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

03/04/2023 18:30

Recebidos os autos

03/04/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

03/04/2023 16:30

Recebidos os autos

03/04/2023 16:30

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/04/2023 16:30

Distribuído por sorteio