08/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 16:00, São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
24/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:19

Conclusos para despacho
20/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:25

Publicado Intimação - Diário em 09/06/2025.
09/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:21

Expedição de Intimação - Diário.
05/06/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 16:00, São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
20/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:00, São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
13/05/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:00, São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
24/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
10/04/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:11

Expedição de Intimação - Diário.
03/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
25/11/2024 21:58

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:33

Recebidos os autos
23/09/2024 13:33

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
03/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:35

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:43

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:14

Publicado Intimação - Diário em 29/05/2024.
29/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:12

Expedição de intimação - diário.
09/04/2024 15:59

Processo Inspecionado
09/04/2024 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 10:39

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:35

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 02:40

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2024.
23/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 16:29

Expedição de intimação - diário.
11/01/2024 16:50

Processo Inspecionado
11/01/2024 16:50

Julgado improcedente o pedido de MARIA APARECIDA NEVES LUNA - CPF: *70.***.*63-66 (REQUERENTE).
18/09/2023 14:17

Conclusos para julgamento
18/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 01:14

Publicado Intimação - Diário em 12/07/2023.
12/07/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 17:05

Expedição de intimação - diário.
12/05/2023 12:06

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 17:07

Expedição de citação eletrônica.
02/03/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:23

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:04

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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