TJES - 5000701-78.2023.8.08.0030

26/06/2025 17:04

Juntada de Petição de pedido de providências

19/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025 12:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025 para ELIANE VITURINI RANGEL PEREIRA - CPF: *85.***.*84-91 (EXEQUENTE) e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (EXECUTADO).

03/04/2025 13:51

Processo Inspecionado

03/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 17:05

Conclusos para despacho

17/03/2025 17:03

Juntada de Certidão

17/03/2025 09:55

Juntada de Petição de pedido de providências

16/03/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025 15:30

Juntada de Petição de pedido de providências

11/03/2025 13:18

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2025 12:57

Juntada de Petição de pedido de providências

17/02/2025 11:48

Juntada de Petição de pedido de providências

12/02/2025 09:56

Processo Inspecionado

12/02/2025 09:56

Julgado procedente o pedido de ELIANE VITURINI RANGEL PEREIRA - CPF: *85.***.*84-91 (RECORRENTE).

04/02/2025 11:00

Juntada de Petição de pedido de providências

04/02/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 10:42

Conclusos para julgamento

27/01/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

03/12/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024 12:38

Conclusos para despacho

11/11/2024 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/11/2024 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 01/11/2024 23:59.

24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 15:50

Conclusos para despacho

10/10/2024 15:13

Recebidos os autos

10/10/2024 15:13

Juntada de Petição de despacho

20/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/05/2024 06:44

Expedição de Certidão.

23/04/2024 18:07

Processo Inspecionado

23/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 15:11

Conclusos para despacho

27/10/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023 10:08

Juntada de Petição de pedido de providências

20/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 16:11

Recebidos os autos

20/10/2023 16:11

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

14/07/2023 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.

13/07/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023 16:15

Expedição de intimação eletrônica.

12/07/2023 15:17

Expedição de Certidão.

11/07/2023 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2023 14:01

Expedição de intimação eletrônica.

21/06/2023 23:44

Julgado improcedente o pedido de ELIANE VITURINI RANGEL PEREIRA - CPF: *85.***.*84-91 (REQUERENTE).

04/05/2023 11:56

Conclusos para julgamento

04/05/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023 15:27

Expedição de intimação eletrônica.

19/04/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 15:54

Conclusos para julgamento

31/03/2023 11:17

Expedição de Certidão.

31/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023 10:40

Juntada de Petição de desistência da ação

31/03/2023 10:37

Juntada de Petição de réplica

27/03/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023 14:25

Expedição de intimação eletrônica.

13/03/2023 14:25

Expedição de intimação eletrônica.

09/03/2023 21:59

Expedição de Certidão.

09/03/2023 21:59

Expedição de Certidão.

09/03/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023 21:00

Expedição de citação eletrônica.

06/02/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 12:59

Conclusos para decisão

25/01/2023 12:37

Expedição de Certidão.

25/01/2023 09:48

Distribuído por sorteio