13/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/03/2025 03:20

Decorrido prazo de POLIBIO JOSE DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:04

Decorrido prazo de POLIBIO JOSE DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:58

Decorrido prazo de POLIBIO JOSE DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:19

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
19/02/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
17/02/2025 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 12:23

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
18/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:08

Processo Inspecionado
26/09/2024 14:08

Julgado procedente o pedido de POLIBIO JOSE DA SILVA - CPF: *62.***.*28-04 (REQUERENTE).
09/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:50

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 19:10

Decorrido prazo de JOAO LUCAS ANDRADE PRATA em 14/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:51

Decorrido prazo de LILIAN MENEZES PIMENTEL em 14/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:13

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:30

Conclusos para decisão
27/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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