TJES - 5000777-39.2022.8.08.0030

13/05/2025 00:00

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 05/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JORGE ELIAS GONCALVES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.

10/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 30/04/2025 23:59.

16/04/2025 14:53

Expedição de Intimação - Diário.

02/04/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 18:15

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

31/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JORGE ELIAS GONCALVES DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

07/03/2025 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025 09:49

Publicado Acórdão em 25/02/2025.

25/02/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

21/02/2025 12:54

Expedição de acórdão.

21/02/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025 12:36

Conhecido o recurso de JORGE ELIAS GONCALVES DA SILVA - CPF: *17.***.*65-23 (APELANTE) e provido

13/02/2025 12:23

Juntada de Certidão - julgamento

12/02/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 08:52

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025 08:52

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2024 17:31

Recebidos os autos

28/11/2024 17:31

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

28/11/2024 17:31

Distribuído por sorteio