12/06/2025 17:01

Baixa Definitiva
12/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
12/06/2025 13:55

Transitado em Julgado em 05/06/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e JOSE RENATO DE JESUS SANTOS - CPF: *26.***.*69-76 (APELADO).
05/06/2025 00:00

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 13/05/2025.
18/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:05

Expedição de Intimação - Diário.
09/05/2025 17:05

Expedição de Intimação - Diário.
09/05/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 13:45

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 15:15

Juntada de Certidão - julgamento
07/04/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025 18:17

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 18:17

Pedido de inclusão em pauta
19/02/2025 15:23

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
17/02/2025 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:01

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
23/10/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:33

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido
02/10/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 16:12

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 16:12

Pedido de inclusão em pauta
28/08/2024 16:18

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
28/08/2024 16:18

Recebidos os autos
28/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
28/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:23

Recebidos os autos
21/08/2024 11:23

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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